# Advogado(a) Pleno Regulatório

- **Empresa:** Lazzo Secondment
- **Local:** São Paulo, SP, BR (Não informado)
- **Salário:** Salário não informado
- **Contrato:** Temporário
- **Publicada:** 2026-10-30

## Descrição da vaga

Descrição da vaga
Nosso cliente é uma das
principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação
estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,
inovação e sustentabilidade.
Responsabilidades e atribuições
Conduzir e
acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência
reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e
manifestações;
Atuar no
relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos
e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
Analisar o contrato
de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da
concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
Analisar e
responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e
limites do contrato de concessão;
Preparar e prestar
subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e
entes municipais;
Fazer a
interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos
necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.
Requisitos e qualificações
Graduação completa
em Direito e inscrição ativa na OAB;
Experiência
consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor
de infraestrutura ou concessões;
Vivência na
condução de processos administrativos sancionatórios perante agências
reguladoras;
Experiência no
atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
Conhecimento de
contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões
rodoviárias será um diferencial;
Boa redação
jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de
articulação com diferentes áreas e interlocutores.
Informações adicionais
Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
Linha de reporte: Gerente Jurídico.

[Candidatar-se no site da empresa](https://www.joonow.com/pt-br/vaga/advogado-a-pleno-regulatorio-sao-paulo-sp-rj58psmtvb/candidatar)
